Agricultores
conhecem programa de habitação
Quase 300 produtores
rurais atenderam a convocação da Prefeitura de Apucarana e conheceram detalhes
do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na reunião, realizada dia
(25\04) no Salão Nobre da Prefeitura, os interessados foram informados sobre os
critérios para adesão e puderam fazer perguntas de esclarecimento. Com o
objetivo de fixar as famílias no campo, o programa libera recursos de até R$
28.500 para a construção de casas com áreas que variam de 52 a 55 metros
quadrados e também para reforma de imóveis. “A prioridade desta gestão é a
habitação, seja na zona urbana seja na zona rural. Vamos fazer um grande
trabalho para atender os produtores rurais. Por isso é que criamos uma pasta
específica para cuidar os interesses da Agricultura”, disse o prefeito Beto
Preto.
As unidades habitacionais terão 2 quartos, banheiro,
cozinha e sala, atendendo aos requisitos de acessibilidade. Podem aderir ao programa, desenvolvido
em parceria pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal, entidades e
Prefeituras, agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais. No
caso dos proprietários rurais, a renda familiar bruta anual não pode
ultrapassar a R$ 15 mil e a propriedade não pode ter mais do que 23
alqueires. “O objetivo é que vocês
permaneçam no campo e com qualidade de vida. O programa que está sendo viabilizado
é um esforço de várias mãos, buscando atender um antigo anseio do setor”,
afirma João Carmo da Fonseca, secretário municipal de Agricultura.
Os detalhes do programa foram
apresentados por Àurea Graça, especialista em gestão pública e que já presta
serviços em outros municípios do Estado. De acordo com ela, a participação da
Prefeitura é decisiva, pois os recursos são liberados somente se houver uma
entidade que encabece o programa no Município. “A Prefeitura de Apucarana está
dando todo o suporte, mobilizando os agricultores, disponibilizando equipe
técnica e bancando despesas de consultoria. Além disso, através de entidades
parceiras, buscará viabilizar a isenção
de taxas de cadastro, de vistoria e da ART (Anotação
de Responsabilidade Técnica)”, explica.
A especialista informa ainda que a
adesão ocorre de forma coletiva, por meio de grupos de no mínimo 4 e no máximo
50 famílias. “Normalmente fechamos grupos com média de 30 agricultores e os recursos
são liberados depois de quatro meses, contados a partir da assinatura do
contrato”, esclarece. Do montante liberado (R$ 28.500), a maior parte (R$
21.500) é para a aquisição de materiais de construção, sendo o restante
destinado para serviços de engenharia, trabalho social e ajuda de custo para a mão-de-obra.
Os recursos são liberados de
acordo com o andamento da obra, cabendo à Prefeitura de Apucarana fazer o
acompanhamento da execução, medições, trabalho social, bem como procedimentos
judiciais e administrativos. Quem não pode comparecer ao encontro, pode obter
detalhes sobre o programa diretamente com a Secretaria da Agricultura de
Apucarana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, ou pelo 3423-5020. Um
novo encontro já está agendado para o dia 16 de maio, no Salão Nobre da
Prefeitura, reunindo os interessados.